A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou o Projeto de Lei nº 65/2026, de autoria do vereador Diego Costa, que prevê formação continuada e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino para o atendimento e a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A aprovação ocorreu durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de terça-feira (15).
Projeto prevê capacitação de profissionais
Segundo a proposta, a formação deverá considerar as demandas dos profissionais que atuam no suporte pedagógico e nas áreas de alimentação, higiene, locomoção e acompanhamento de estudantes com TEA.
Entre os conteúdos previstos estão:
- métodos e técnicas adaptadas;
- estratégias de comunicação alternativa e aumentativa;
- manejo e intervenções comportamentais;
- identificação das necessidades de aprendizagem;
- interação social e autonomia;
- práticas de acolhimento, inclusão e participação no ambiente escolar.
De acordo com o vereador Diego Costa, a iniciativa busca fortalecer as políticas de inclusão na rede municipal de ensino, com preparação dos profissionais para compreender as particularidades dos estudantes e adotar estratégias relacionadas à aprendizagem, comunicação, autonomia e participação no ambiente escolar.
Parcerias entre Educação e Saúde
O texto aprovado também estabelece que as ações de formação e capacitação poderão ser realizadas por meio de parcerias entre as áreas de Educação e Saúde, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil, conforme a legislação vigente.
O Projeto de Lei nº 65/2026 seguiu para sanção do chefe do Poder Executivo de São Roque.
