O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira abriu nesta segunda-feira (13) o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para fazer o pedido.
No mesmo prazo, participantes que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 deverão justificar a ausência, caso desejem obter a gratuidade nesta edição.
Como solicitar a isenção
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com login único da conta Gov.br.
Candidatos que não lembrarem a senha podem recuperá-la conforme orientações do edital.
Quem tem direito à isenção
De acordo com o Inep, podem solicitar a gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação
Para quem está no CadÚnico, é necessário que o cadastro esteja regular e atualizado, sob risco de indeferimento.
Cronograma oficial
- Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
- Resultado: 8 de maio
- Recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Importante
A aprovação da isenção não garante a inscrição automática no Enem 2026.
O candidato deverá realizar a inscrição dentro do prazo que ainda será divulgado pelo MEC.
Nome social
O edital permite solicitar o uso do nome social já na etapa de isenção, desde que ele esteja registrado na Receita Federal.
Sobre o Enem
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como:
- Sistema de Seleção Unificada
- Programa Universidade para Todos
- Fundo de Financiamento Estudantil
Além disso, instituições públicas e privadas utilizam a nota do exame em seus processos seletivos, e universidades portuguesas conveniadas também aceitam os resultados.
