Entre os dias 7 e 13 de janeiro, foram realizadas ações de fiscalização em postos de gasolina de todo Brasil. Na região, os fiscais visitaram os municípios de Alumínio, Araçariguama, Mairinque e São Roque, além de Itu, Sorocaba e Tietê. Foram inspecionados 52 agentes econômicos nos segmentos de revendas de GLP e postos de combustíveis e dois postos tiveram as bombas interditadas por medição irregular.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência estão sendo cumpridas. Os nomes dos locais onde foram encontradas irregularidades ficam disponíveis no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – não informa quais procedimentos são realizados ar que os postos de gasolina voltasse às atividades normais após corrigir as falhas, mas ambos, o Posto Taboão São Roque Ltda. (rua São Paulo, 1.378) e o Posto M.L. Cunha e Cia. Ltda (av 27 de Outubro, 661), funcionam normalmente com autorização e verificação, após receberem os autos da fiscalização.
Em Mairinque, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico abastecedor interditado por entregar, ao consumidor, uma quantidade de combustível menor do que aquela mostrada na bomba. Já no município de São Roque, um posto foi autuado e teve dois bicos abastecedores interditados por aferição irregular da quantidade de combustível entregue aos consumidores. Em Sorocaba, um posto foi autuado por não funcionar pelo período mínimo previsto. Outro posto da mesma cidade recebeu autuação por não possuir termodensímetros (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) nas bombas correspondentes a 12 bicos de etanol hidratado.
Parte das ações dos fiscais foram realizadas no âmbito de uma força-tarefa na Grande São Paulo, em parceria com a Polícia Civil (DPPC), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e Procon-SP, que fiscalizou 13 postos revendedores de combustíveis, sendo oito fiscalizados diretamente por agentes da ANP e cinco fiscalizados por agentes do Procon-SP, que verificaram a qualidade dos combustíveis por meio de convênio firmado com a Agência.
Polícia Civil realiza ação de combate a fraudes em postos de combustíveis
Nesta terça-feira (14), policiais civis da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor (DIICC), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), deflagraram três ações simultâneas de combate a fraudes em postos de combustíveis, na zona sul da capital.
Foram vistoriados três postos de combustível. Em um deles, foram encontradas várias irregularidades, dentre elas: inscrição suspensa; utilização de lacres falsos em todas as bombas; e fraude na volumetria dos combustíveis.
O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante por crime contra o consumidor, sendo conduzido para a Unidade de Polícia Especializada. Além da parte criminal, ele irá responder administrativamente por suas condutas.
Com informações da ANP e da Polícia Civil