Governador e Prefeito assinam convênio para construção de novo Centro de Saúde, calçadas acessíveis e mais pavimentação | O Democrata

O governador de São Paulo Rodrigo Garcia deu início nesta quarta-feira (1º) às obras para duplicação e modernização da rodovia Raposo Tavares (SP 270), entre Vargem Grande e São Roque. Durante o evento realizado no Recanto da Cascata, ele aproveitou para formalizar convênios que vão melhorar a qualidade de vida da população dos municípios da região.

São Roque ganhará um novo Centro de Saúde a ser indicado pela prefeitura no projeto executivo, que será encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional por meio do programa Qualivida. As obras contarão com um investimento estadual de R$ 835 mil.

O programa Qualivida leva aos municípios paulistas Centros de Saúde e equipamentos de Qualidade de Vida a serem formalizados por convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). As Prefeituras indicarão os terrenos e serão responsáveis pela aquisição de móveis e demais equipamentos necessários. O Estado financiará os prédios.

A Prefeitura promoverá também obras de pavimentação com valor de R$ 500 mil, com localização a ser definida pelo município. Por fim, o município receberá R$ 250 mil para a construção de calçadas acessíveis, no âmbito do programa Cidade Acessível.

Para a formalização dos convênios, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.

Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.

As três autorizações de Rodrigo totalizarão R$ 1,5 milhões de novos investimentos do Governo Estadual, mas a licitação e início das obras deverá acontecer somente no final do ano, após as disputas para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais, por causa da legislação vigente no período eleitoral.

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