O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida entra em vigor já no ano letivo de 2025 e visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

Objetivos da nova legislação

A principal finalidade da lei é minimizar as distrações causadas pelo uso excessivo de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar, promovendo uma maior interação social entre os estudantes e um foco mais intenso nas atividades pedagógicas. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que estudos indicam que 80% dos estudantes brasileiros se distraem e têm dificuldade de concentração nas aulas de matemática devido ao uso de celulares.

Exceções permitidas

A legislação permite o uso de dispositivos móveis apenas em situações específicas:

• Fins pedagógicos: Quando utilizados para atividades educacionais, sob a supervisão de professores.
• Acessibilidade: Para estudantes que necessitam de recursos tecnológicos para garantir a inclusão e atender a condições de saúde específicas.

Reações e expectativas

A sanção da lei recebeu apoio de diversos setores da sociedade, incluindo educadores e pais, que veem a medida como um passo importante para melhorar o ambiente escolar e o desempenho acadêmico dos alunos. Luciana Paiva, vice-diretora do Centro Educacional 619 Samambaia, no Distrito Federal, afirmou que a proibição permitirá a implementação de metodologias ativas, promovendo maior participação dos estudantes e retomando o diálogo necessário para a formação dos jovens.

Por outro lado, especialistas alertam para a necessidade de estratégias eficazes de conscientização e adaptação por parte das escolas, a fim de integrar a tecnologia de forma construtiva ao ambiente educacional, sem comprometer o aprendizado.

Impacto internacional

A iniciativa brasileira alinha-se a uma tendência global de restrição ao uso de celulares nas escolas, observada em países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda. Essas nações implementaram legislações semelhantes visando reduzir distrações e promover uma educação mais focada.

A implementação bem-sucedida dessa lei dependerá de uma abordagem equilibrada, que considere os benefícios da tecnologia no aprendizado e a necessidade de um ambiente escolar saudável e concentrado.