Mairinque sedia apresentação do plano para retomada de ferrovias do Estado de São Paulo | O Democrata
Governo Paulista enviou à Alesp o PL 148/22, que visa ampliar o modal sobre trilhos para transporte de pessoas e de cargas. Foto: Luiz Alberto Fioravante, coordenador do Grupo de Trabalho Ferrovias SP (Crédito: Rodrigo Boccato)

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes apresentou na manhã desta terça-feira (19), em reunião ocorrida na Estação de Trem de Mairinque, o plano do Governo de SP que prevê a expansão das linhas ferroviárias através de shortlines – linhas de trajeto curto – por meio do PL (projeto de lei) 148/2022. O evento reuniu prefeitos e representantes de cidades da região – como Mairinque, São Roque, Ibiúna e Sorocaba.

No evento, o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, detalhou o PEF/SP (Plano Estratégico Ferroviário do Estado), que foca na retomada do modal no Estado através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas). “Este é um grande projeto de desenvolvimento sustentável, que visa melhorar o nível de serviço nas chegadas aos polos logísticos de SP”, destacou Fioravante.

Ainda segundo ele, o projeto tem como objetivo principal, trazer diversos benefícios para o Estado, como a redução de custos, a diminuição do tráfego e acidentes, e a conexão com os demais modais. “Estamos visando uma operação logística eficiente que irá aumentar a qualidade de vida e alavancar o setor econômico do Estado de São Paulo”, disse o coordenador.

O evento contou com as presenças dos prefeitos Toninho Gemente (Mairinque) e Guto Issa (São Roque), Paulinho Sasaki (Ibiúna), além de outras autoridades locais.

“A retomada do modal ferroviário é essencial não apenas para gerar mais desenvolvimento econômico como também por serem os trilhos um meio de transporte ambientalmente sustentável”, afirma o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano. 

Autorização especial

Enviado à Alesp pela Secretaria da Casa Civil e elaborado pela SLT, o PL 148/22 planeja a criação do Departamento Ferroviário do Estado de SP, que vai atuar na autorização especial dessas linhas para a iniciativa privada atuar com custos mais vantajosos do que na atualidade.

Desde o ano passado, a SLT trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro deste ano, criou o GT Ferrovias de SP, que tem apresentado o PEF/SP em reuniões técnicas com prefeitos e entidades representativas do setor ferroviário como forma de transparência pública do Governo Paulista.

Quanto à exploração das ferrovias, o PL prevê três formas: direta pelo Estado, indireta através de concessão e PPP; e privada através de autorização.

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