Durante missão oficial à Índia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas à produção nacional de medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A formalização ocorreu no Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi, no sábado (21/2).
Os acordos preveem investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo alcançar R$ 10 bilhões em 10 anos, a partir do uso do poder de compra do Estado.
Medicamentos contemplados
As PDPs envolvem a produção nacional de três medicamentos oncológicos:
- Pertuzumabe
- Dasatinibe
- Nivolumabe
Os fármacos são utilizados no tratamento de câncer de mama, câncer de pele e leucemias.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na transferência de tecnologia, ampliação da produção nacional e redução da dependência externa de medicamentos estratégicos.
Parcerias firmadas
Nivolumabe
A produção envolve:
- Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) — parceira pública
- Bionovis S.A. (Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica) — parceira privada
- Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. — parceira privada
Pertuzumabe
Parceria entre:
- Bahiafarma — parceira pública
- Bionovis S.A. — parceira privada
- Biocon Biologics do Brasil Ltda. — parceira privada
Dasatinibe
Acordo entre:
- Fundação para o Remédio Popular (FURP)
- Biocon Pharma Ltda.
- Nortec Química S.A.
Cooperação Brasil–Índia em saúde
Também foi assinado termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral em saúde.
O acordo amplia iniciativas conjuntas nas áreas de:
- Produção de medicamentos e vacinas
- Insumos farmacêuticos ativos
- Biofabricação
- Desenvolvimento de biológicos
- Saúde digital, telessaúde e inteligência artificial
A cooperação prevê ainda intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas.
Fiocruz reforça acordos com farmacêuticas indianas
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas.
Um dos acordos foi firmado com a Biocon Pharma Ltda., com foco em transferência de tecnologia e produção de medicamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.
O outro foi assinado com a Lupin, prevendo desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como:
- Tuberculose
- Malária
- Esquistossomose
- Hanseníase
- Doença de Chagas
As iniciativas são conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz).
Anvisa amplia cooperação regulatória
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou Memorando de Entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO).
O acordo prevê troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos, com objetivo de viabilizar análises mais céleres e intercâmbio de melhores práticas entre as autoridades sanitárias do Brasil e da Índia.
Com informações do MS.
