A Secretaria de Estado da Habitação entregou, nesta quarta-feira, 10 de agosto, 1.134 títulos de propriedade na região de Sorocaba. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. Serão beneficiadas famílias dos municípios de São Roque (283 títulos), Pilar do Sul (68), São Miguel Arcanjo (89),Guareí (140), Laranjal Paulista (146) e Sorocaba (408). A partir da emissão do documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis.
O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participou das solenidade em São Roque, ao lado do prefeito Guto Issa, às 8h, na prefeitura da cidade onde recebeu parte das famílias que representaram moradores da Vila Lino e Vila Guilhermina que, muito emocionados, agora são donos dos imóveis onde residem podendo conseguir crédito imobiliário, transferência via herança, entre outros benefícios .
“Governar é cuidar de gente, é cuidar das pessoas. Hoje começamos o dia com muita emoção, na entrega de Títulos de regularização fundiária do Programa Cidade Legal, para moradores da Vila Lino e Vila Guilhermina. Agradeço a Deus poder contribuir para melhorar a vida das pessoas, ao Secretário Flávio Amary, por viabilizar este maravilhoso projeto e o Governador Rodrigo Garcia, por todo carinho e atenção com o povo de São Roque” – comemorou o prefeito Guto Issa.
Cidade Legal
O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
