Reclamação sobre a troca excessiva de juízes e a demora em seu processo, apresentada por Cíntia Lino, levou o caso à análise da unidade judicial, que informou a designação de dois juízes e a formação de uma força-tarefa para dar mais celeridade aos processos.

Uma manifestação feita por uma moradora de Vargem Grande Paulista ao CNJ ganhou novos desdobramentos após a situação da comarca ser levada à análise do Tribunal de Justiça. Cíntia Lino, que acompanha há mais de seis anos a tramitação de um processo próprio sem uma solução, decidiu buscar informações sobre o funcionamento da unidade judicial e sobre a situação de outros processos que aguardam andamento no município.

A resposta foi encaminhada pelo Fórum de Vargem Grande Paulista ao CNJ, que relatou dificuldades relacionadas à sobrecarga de trabalho e à alta rotatividade de magistrados. Diante das informações, o CNJ também solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça providências sobre a possibilidade de designação de magistrados para auxiliar a unidade.

Em resposta, o Tribunal informou que dois juízes já foram designados para a vara e que está sendo planejada uma força-tarefa para melhorar os fluxos de trabalho e reduzir os prazos de tramitação dos processos.

Em uma segunda comunicação, o CNJ informou a Cíntia, via e-mail, que sua manifestação havia sido “de grande ajuda” para que o órgão tomasse conhecimento da situação da Comarca de Vargem Grande Paulista. Segundo o documento, a partir da manifestação foram solicitadas informações aos dirigentes da unidade e providências à Presidência do Tribunal, resultando na formação de uma força-tarefa para analisar a metodologia de trabalho e viabilizar a prestação de serviço por outros magistrados, com o objetivo de dar mais celeridade ao trâmite processual.

Para Cíntia Lino, a iniciativa nasceu de uma questão pessoal, mas ganhou outra dimensão quando ela percebeu que o problema ultrapassava a situação do seu próprio processo. “Eu poderia simplesmente buscar uma resposta para o meu processo, mas percebi que existia uma questão muito maior. Quando um cidadão enfrenta anos de espera, é importante entender o que está acontecendo e procurar os canais institucionais para buscar respostas”, explica.

A experiência reforça o papel da participação cidadã na relação com as instituições. Ao utilizar um canal oficial do CNJ, o cidadão pode apresentar uma situação, solicitar esclarecimentos e contribuir para que problemas que afetam uma comunidade sejam levados ao conhecimento dos órgãos responsáveis.

“Não se trata de ter influência ou de ocupar um cargo. Trata-se de exercer o direito de questionar, buscar informação e pedir providências quando existe uma situação que precisa ser olhada e que prejudica muito o usuário da Justiça”, afirma Cíntia LIno.

A resposta recebida pela moradora também evidencia que a atuação das Ouvidorias pode funcionar como uma ponte entre o cidadão e as instituições públicas, permitindo que situações identificadas pela população sejam formalmente registradas, analisadas e encaminhadas aos responsáveis.

No caso de Vargem Grande Paulista, a expectativa agora é que as medidas anunciadas pelo Tribunal contribuam para melhorar o fluxo de trabalho da unidade e reduzir os prazos de tramitação dos processos.

MINI BIO – CÍNTIA LINO

Cíntia Lino é publicitária, empresária e especialista em Marketing Digital e Comunicação Política. Fundadora da Porto Publicidade, atua no desenvolvimento de campanhas institucionais, políticas e empresariais, com destaque para estratégias de posicionamento público, fortalecimento de marcas e comunicação de impacto social. É responsável pela criação da maior campanha de prevenção contra as drogas do Brasil, trabalho que recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e ganhou repercussão em diferentes municípios paulistas.