As operações de fiscalização contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Detran-SP entre os dias 6 e 12 de julho fiscalizaram 523 veículos nas cidades de Sorocaba e Itapetininga. A ação contou com apoio da Polícia Militar e registrou três recusas ao teste do bafômetro.

A iniciativa faz parte das operações de combate à alcoolemia promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), com o objetivo de reduzir e prevenir sinistros de trânsito relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.

O que prevê a legislação

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de álcool ou recusar-se a realizar o teste do bafômetro são infrações gravíssimas.

Nos dois casos, a penalidade prevista é multa de R$ 2.934,70 e abertura de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, chegando a R$ 5.869,40.

O Detran-SP informa ainda que, em situações de nova autuação por direção sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, o motorista poderá responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após esgotadas as possibilidades de defesa.

Quando a infração se torna crime de trânsito

Segundo a legislação, os casos em que o teste do etilômetro registra índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido são considerados crime de trânsito.

Nessas situações, além da multa de R$ 2.934,70 e do processo de suspensão da CNH, o motorista é conduzido à delegacia e responde também a processo criminal. A pena prevista pela Lei Seca pode variar de seis meses a três anos de prisão, em caso de condenação.

Balanço das operações no Estado de São Paulo

Na mesma semana, as operações contra alcoolemia ocorreram em 26 cidades paulistas, incluindo Sorocaba e Itapetininga. Ao todo, 20.206 veículos foram fiscalizados no estado.

Segundo o balanço divulgado pelo Detran-SP, foram registradas 244 infrações relacionadas à alcoolemia, sendo:

• 236 recusas ao teste do bafômetro;
• 6 autuações por direção sob influência de álcool;
• 2 ocorrências classificadas como crime de trânsito.

As ações foram realizadas em municípios como São Paulo, Santos, Ribeirão Preto, Jundiaí, Taubaté, São José do Rio Preto, Guarulhos, Sorocaba e Itapetininga, entre outros.

Com informações do Detran-SP.