Renovação de alvará para táxis em São Roque: prazo final é 30 de abril – O Democrata

A Prefeitura de São Roque deu início ao processo de renovação do alvará de estacionamento para táxis, referente ao ano de 2025. Todos os taxistas devem solicitar a renovação até o dia 30 de abril, garantindo a regularidade da permissão para operação na cidade.

Como Realizar a Renovação

O pedido deve ser feito por meio do protocolo on-line da Prefeitura Municipal. Antes de dar entrada no processo, é essencial verificar se há débitos em aberto, pois a regularização depende da quitação de eventuais pendências financeiras.

Documentos Necessários

Para concluir a renovação, os taxistas devem apresentar os seguintes documentos:

  • Requerimento preenchido
  • Declaração preenchida
  • Atestado de Antecedentes Criminais (do permissionário e motorista[s])
  • Atestado Médico
  • Vistoria prévia expedida por autoridade municipal de trânsito (obrigatória para veículos com mais de 5 anos de fabricação; agendamento na Divisão de Trânsito)
  • Comprovante de pagamento da taxa de renovação

As cópias dos documentos e o acesso ao protocolo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: clique aqui.

Aprovação e Validação

A renovação do alvará só será concedida após a validação dos documentos pelo setor competente e a confirmação do pagamento dos tributos obrigatórios.

Para mais informações, os taxistas podem entrar em contato com a Prefeitura Municipal de São Roque ou acessar a página oficial.

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