A Prefeitura de São Roque deu início ao processo de renovação do alvará de estacionamento para táxis, referente ao ano de 2025. Todos os taxistas devem solicitar a renovação até o dia 30 de abril, garantindo a regularidade da permissão para operação na cidade.
Como Realizar a Renovação
O pedido deve ser feito por meio do protocolo on-line da Prefeitura Municipal. Antes de dar entrada no processo, é essencial verificar se há débitos em aberto, pois a regularização depende da quitação de eventuais pendências financeiras.
Documentos Necessários
Para concluir a renovação, os taxistas devem apresentar os seguintes documentos:
- Requerimento preenchido
- Declaração preenchida
- Atestado de Antecedentes Criminais (do permissionário e motorista[s])
- Atestado Médico
- Vistoria prévia expedida por autoridade municipal de trânsito (obrigatória para veículos com mais de 5 anos de fabricação; agendamento na Divisão de Trânsito)
- Comprovante de pagamento da taxa de renovação
As cópias dos documentos e o acesso ao protocolo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: clique aqui.
Aprovação e Validação
A renovação do alvará só será concedida após a validação dos documentos pelo setor competente e a confirmação do pagamento dos tributos obrigatórios.
Para mais informações, os taxistas podem entrar em contato com a Prefeitura Municipal de São Roque ou acessar a página oficial.
Mantenha sua licença em dia e evite transtornos!