Um vazamento que perdura por anos, no alto da rua Rui Barbosa, próximo a entrada da Brasital, resultou em uma disputa judicial entre uma moradora de São Roque e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. A dona do imóvel na rua Quirino Capuzzo, entre o local do vazamento e a Delegacia de Polícia, alegou que por anos o um vazamento de esgoto vem lhe causando transtornos.

“Por anos, com a falha na prestação de serviços por parte da ré, que não promove manutenção e reparos adequados na rede de esgoto, ocorrem vazamentos nos dutos que passam pelo imóvel da autora, com acúmulo de forte cheiro de fezes, ratos, baratas e insetos que ali ficam em consequência da sujeira, o que por certo lhe causa constrangimentos. Tal questão já foi objeto de outras ações, contudo, em virtude da reiteração da conduta, propõe a presente ação, e ao final, requereu em sede de tutela de urgência, que seja imposto a ré que proceda aos reparos nas redes de esgoto, o que deverá ser reiterado no mérito, e ainda, que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no equivalente a 200 (duzentos) salários-mínimo” – diz o pedido da ação.

A Sabesp, por sua vez alegou que tais vazamentos poderiam estar ocorrendo por causa de uma construção irregular ou reforma indevida do imóvel da autora ou pela captação de águas da chuva que seria da responsabilidade da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

O Tribunal de Justiça, então, promoveu diversas perícias no local para identificar as causas do problema que assim concluiu:

“Os problemas de obstrução da rede nova merecem um pouco mais de dedicação técnica para resolução definitiva. É provável que haja lançamento de águas pluviais na rede de esgotos, tornando-a subdimensionada para esta situação. Recomenda-se que a SABESP realize mapeamento através de filmagem ao longo de suas galerias para verificação de ligações clandestinas bem como de locais com fissuras ou trincas a serem corrigidas por manutenção. A eliminação total da rede antiga sem a resolução dos problemas de obstrução da rede nova poderá trazer consequências de extravasamento de esgotos pelos PVs ao longo da rua Rui Barbosa.”

Sendo assim, o Tribunal negou o recurso da Sabesp já em segunda instância e determinou o pagamento de R$ 80.000,00 pode danos morais e determinou diversas ações para que o problema seja resolvido definitivamente no local.